CFOP · Saída — operação dentro do estado
CFOP 5.410: Devolução de compra para industrialização de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de mercadoria adquirida para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra para industrialização ou produção rural de me rcadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
- CFOP
- 5.410 (no XML: 5410)
- Descrição
- Devolução de compra para industrialização de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- Tipo
- Saída
- Âmbito
- Saída — operação dentro do estado
- Grupo
- Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
- Nota explicativa
- Devolução de mercadoria adquirida para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra para industrialização ou produção rural de me rcadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
Mesma operação em outro âmbito
Contrapartida de entrada
CFOP próximos
- 5.401Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito ao regime de substituição tributária
- 5.402Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
- 5.403Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto
- 5.405Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído
- 5.408Transferência de produção do estabelecimento quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária
- 5.409Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5.411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5.412Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5.413Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5.414Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento, quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária
- 5.415Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5.450SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO
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Fonte: Tabela CFOP (Convênio s/nº de 1970 e Ajustes SINIEF), versão de 23/09/2026. Conteúdo informativo; confirme o enquadramento com o seu contador ou com a legislação do seu município.
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Perguntas frequentes
- Quando usar o CFOP 5.410?
- Devolução de mercadoria adquirida para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, cuja entrada tenha sido classificada como "Compra para industrialização ou produção rural de me rcadoria sujeita ao regime de substituição tributária".
- Qual o CFOP equivalente ao 5.410 em outro estado?
- 6.410 (Devolução de compra para industrialização ou ptrodução rural quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária). O primeiro dígito muda conforme a operação seja dentro do estado, com outro estado ou com o exterior; os três últimos se mantêm.
- Qual CFOP de entrada corresponde ao 5.410?
- 1.410: Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita ao regime de substituição tributária. Confira se a finalidade do lado de lá é a mesma: quem compra para uso e consumo, por exemplo, usa outro CFOP que não o de comercialização.
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