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CFOP · Saída — operação dentro do estado

CFOP 5.403: Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição…

Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto

CFOP
5.403 (no XML: 5403)
Descrição
Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto
Tipo
Saída
Âmbito
Saída — operação dentro do estado
Grupo
Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

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Quer ver quais CFOP aparecem nas notas que você recebeu? O conversor de XML para Excel lista o CFOP de cada NF-e.

Fonte: Tabela CFOP (Convênio s/nº de 1970 e Ajustes SINIEF), versão de 23/09/2026. Conteúdo informativo; confirme o enquadramento com o seu contador ou com a legislação do seu município.

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Perguntas frequentes

Quando usar o CFOP 5.403?
Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto. Saída — operação dentro do estado.
Qual o CFOP equivalente ao 5.403 em outro estado?
6.403 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto). O primeiro dígito muda conforme a operação seja dentro do estado, com outro estado ou com o exterior; os três últimos se mantêm.
Qual CFOP de entrada corresponde ao 5.403?
1.403: Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Confira se a finalidade do lado de lá é a mesma: quem compra para uso e consumo, por exemplo, usa outro CFOP que não o de comercialização.

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