CFOP · Saída — operação com outro estado
CFOP 6.404: Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido…
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.
- CFOP
- 6.404 (no XML: 6404)
- Descrição
- Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente
- Tipo
- Saída
- Âmbito
- Saída — operação com outro estado
- Grupo
- Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
- Nota explicativa
- Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.
Mesma operação em outro âmbito
Não há CFOP de mesmo final para os outros âmbitos.
CFOP próximos
- 6.401Venda de produção do estabelecimento quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária
- 6.402Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
- 6.403Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- 6.408Transferência de produção do estabelecimento quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária
- 6.409Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária
- 6.410Devolução de compra para industrialização ou ptrodução rural quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 6.411Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 6.412Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 6.413Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 6.414Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento, quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária
- 6.415Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, quando a referida ração com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
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Fonte: Tabela CFOP (Convênio s/nº de 1970 e Ajustes SINIEF), versão de 23/09/2026. Conteúdo informativo; confirme o enquadramento com o seu contador ou com a legislação do seu município.
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Perguntas frequentes
- Quando usar o CFOP 6.404?
- Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.
- Qual o CFOP equivalente ao 6.404 em outro estado?
- Não há CFOP de mesmo final para os outros âmbitos. Esta operação só existe no âmbito indicado pelo primeiro dígito.
- Qual CFOP de entrada corresponde ao 6.404?
- Não há CFOP de entrada com o mesmo final. O CFOP de quem está do outro lado depende da finalidade dele na operação.
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