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ICMS

ICMS ST: o que é a Substituição Tributária

Atualizado em março de 2026

O ICMS ST (ICMS por Substituição Tributária) é um regime em que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS de toda a cadeia produtiva é concentrada em um único contribuinte, geralmente o fabricante ou importador.

Como funciona na prática?

Imagine uma fábrica de refrigerantes que vende para um distribuidor, que vende para um supermercado, que vende para o consumidor. Sem ST, cada um recolheria o ICMS na sua etapa. Com ST, a fábrica recolhe o ICMS de toda a cadeia de uma vez só, usando um preço presumido de venda ao consumidor (MVA — Margem de Valor Agregado).

Vantagens e desvantagens

  • Para o governo: facilita a fiscalização e reduz a sonegação, pois concentra o recolhimento em poucos contribuintes
  • Para o contribuinte substituto: aumenta a carga de trabalho e o fluxo de caixa necessário
  • Para o substituído: simplifica as obrigações, pois o ICMS já foi recolhido antecipadamente
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ICMS ST na NF-e

O valor do ICMS ST é destacado separadamente na NF-e e no DANFE. É fundamental manter os XMLs organizados para a escrituração no SPED Fiscal.

Produtos sujeitos ao ICMS ST

Cada estado define quais produtos estão sujeitos à ST. Os mais comuns incluem: combustíveis, bebidas, cigarros, medicamentos, automóveis, pneus, materiais de construção, produtos alimentícios e eletrônicos.

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Fontes

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